O ator Celso Frateschi censura o colega na peça.
Política

Nova forma de censura no governo Bolsonaro

Dados apontam que casos de censura se tornaram frequentes sobretudo a partir de 2019, ano em que tomou posse o atual presidente.

Por Anny Caroline Leal, Clarissa Palácio, Isabella Ekerman, Julia Tuma, Paola Costa e Sofia Machado.

Quase quarenta anos se passaram desde o fim da ditadura militar, em 1985. A censura, da forma como ocorria em um dos períodos mais sombrios da história do Brasil, já não existe mais. Em teoria, artistas, agentes da imprensa e pessoas de todos os setores da sociedade são livres para se expressar. Mas, ainda hoje, casos de censura seguem acontecendo, de forma mais branda e não tão escancarada. É o que afirma a rede de entidades e coletivos Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (Mobile), que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão artística e cultural no país.

Segundo a Mobile, durante o regime ditatorial, “o estado de exceção escancarava as medidas de censura” — o que a rede chama de “censura clássica”, strictu senso. Hoje, a censura tem outra fisionomia, podendo vir em forma de controle ideológico e repressão institucional. “É importante atentar para novas formas de censura que podem emergir no atual contexto político, em pleno regime tido como democrático, de escalada autoritária”, afirma o site do movimento.

A Mobile ressalta ainda que a censura “possui diferentes dimensões, camadas, mecanismos e discursos pretensamente legitimadores. Estes últimos são amparados essencialmente na lógica da perseguição político-ideológica e do conservadorismo moral e religioso”. As principais vítimas, de acordo com a rede, tem sido “artistas e agentes culturais que mantém um posicionamento político explícito, geralmente contrário ao governo”.

Um mapeamento de casos de censura elaborado pela Mobile mostra que esse novo tipo de censura, predominante nos dias de hoje, vem crescendo exponencialmente nos últimos quatro anos. De 2016 até hoje foram 270 casos. Destes, um foi registrado em 2016, nove em 2017 e oito em 2018. A partir de 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, o cenário muda drasticamente, com 72 casos de censura reportados. Em 2020, 2021 e 2022 esses números foram de 52, 84 e 43, respectivamente.

Em 2019, por exemplo, a TV Brasil, rede de televisão estatal, censurou um clipe do músico Arnaldo Antunes que criticava milicianos e terraplanistas. No ano seguinte, uma obra com referências ao vírus HIV e à comunidade LGBTQIA+ foi retirada de exposição pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Já em 2021, a Secretaria Especial da Cultura proibiu o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Vale lembrar também que, ao longo dos últimos anos, o governo federal fez cortes drásticos na pasta da cultura, o que colocou em risco o que resta das políticas públicas de cultura e instituições culturais.

Censura na ditadura

Nos primeiros anos da ditadura militar, entre 1964 e 1968, não havia uma censura efetiva sobre obras culturais e reportagens, segundo o jornalista Oscar Pilagallo, autor do livro O Golpe de 64 e professor do curso O que foi a ditadura, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo. Esses quatro anos, inclusive, foram marcados por grandes festivais, em que eram apresentadas músicas de protesto, como Pra não dizer que não falei das flores, do Geraldo Vandré.

O período mais repressivo da ditadura começou em 1969 e durou até, aproximadamente, 1975. Em dezembro de 1968, os militares assinaram o Ato Institucional Número 5 (AI-5), o mais duro de todos os atos institucionais.

“O decreto instituiu não só a censura da imprensa e de obras culturais, como aboliu a possibilidade de habeas corpus, fechou o Congresso, mandou pessoas para o exílio e prendeu e matou muita gente”, afirma Pilagallo.

O jornalista conta que durante os anos mais repressivos da ditadura, também conhecidos como anos de chumbo, músicos como Chico Buarque fizeram músicas com duplo sentido para driblar a censura, como Cálice (Cale-se) e Apesar de você.

Na primeira música, Chico canta “pai, afasta de mim esse cálice”, uma referência a uma passagem bíblica: “Pai, se queres, afasta de mim este cálice” (Marcos 14:36). Na música, no entanto, é como se ele suplicasse: “Pai, afasta de mim esse cale-se”, ou seja, “afasta de mim essa censura”, “afasta de mim essa mordaça que me silencia”.

Na segunda música, o compositor diz que “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. O que, em um primeiro momento, parece uma música de amor é, na realidade, uma referência à ditadura, uma vez que “você”, nesse contexto, são os militares, as forças da repressão.

“A música [Apesar de você] passou, mas depois os militares perceberam, recolheram os discos e proibiram que ela fosse tocada. Ela voltou a ser reproduzida nas eleições de 1982, a primeira eleição direta para governador desde o golpe e, logo em seguida, na campanha das Diretas, em 1983”, diz o jornalista.

Algumas obras de arte — seja música, filme, livro, peça teatral ou o que fosse – passavam pela censura. Outras eram barradas. Outras, ainda, eram aprovadas, mas com cortes. O material era enviado para Brasília para análise dos censores e podia demorar semanas ou até meses para haver um retorno.

Na imprensa, o processo era um pouco diferente, explica Pilagallo. Todos os dias, os censores mandavam aos veículos uma lista de assuntos que não poderiam ser abordados. A ordem era acatada por boa parte dos veículos, como a Folha ou O Globo. Outros, no entanto, como o Estado e a Veja, não aceitavam e tentavam publicar as reportagens censuradas mesmo assim.

“Não adiantava, pois os censores visitavam a redação pessoalmente e tiravam as reportagens do jornal. Como forma de protesto, os jornais publicavam trechos de poesias no lugar das matérias censuradas”, diz.

Teatro-jornal

A partir da censura nos jornais, um projeto, em especial, ganhou extrema relevância política na época: o teatro-jornal. A ideia, desenvolvida pelo diretor de teatro Augusto Boal, surgiu antes mesmo do golpe militar, mas não foi colocada em prática até 1971, no Teatro Arena, em São Paulo. A iniciativa tinha como objetivo ser uma “revista” semanal com as notícias mais relevantes da atualidade.

À reportagem, o ator e dramaturgo Celso Frateschi conta que, inicialmente, o teatro-jornal era um exercício clandestino, feito com portas fechadas e até mesmo senha para entrar. Mas, em determinado momento, Boal teve a ideia de transformar o projeto em um espetáculo, que ocorria quinzenalmente. O objetivo era transformar a iniciativa em um “estímulo à formação de grupos de teatro jornal”.

“A ideia era que todo mundo fizesse teatro. O espetáculo era uma forma de mostrar técnicas de teatralização das notícias. A gente pegava uma determinada notícia, que, em princípio, poderia não dizer muita coisa, mas com outras informações, acabava revelando-se a situação do país”, afirma.

“Por exemplo: tinha uma cena em que uma mulher era presa por roubar uma peruca na Praça da República. O que interessava não era o fato de ela ter roubado a peruca, mas como ela foi presa, em que condições, como ela foi tratada, entre outros aspectos. A ideia era revelar elementos que, de alguma forma, a notícia escondia”, completa.

Celso foi preso duas vezes: em 1969, aos 17 anos, e depois em 1973. Na segunda vez, os militares invadiram o teatro no meio da peça A Queda da Bastilha e o levaram preso, bem como outros atores. Segundo ele, o espetáculo já havia sido bastante censurado. Entre outras coisas, os censores alegaram, erroneamente, que a frase “Liberdade, igualdade e fraternidade” havia sido dita por um revolucionário mineiro. Na realidade, ela se tornou o lema da Revolução Francesa (1779-1789) e o grito de guerra de ativistas da época.

Ditadura X governo Bolsonaro

Para Celso, se antes o Brasil vivia uma ditadura militar, hoje vive um “fascismo institucionalizado protagonizado pelo Presidente da República”. Ele acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) age no sentido de desmontar tudo que foi construído no sistema de financiamento à cultura.

“A gente vive uma situação de constrangimento, ameaça, destruição e, fundamentalmente, utilizando a violência pura e o estrangulamento econômico dessas atividades. Você vê hoje o artista sendo obrigado, de novo, a resistir e se reinventar. Felizmente, ele tem essa capacidade de crescer também em situações adversas. Mas é muito violento o que a gente está vivendo”, diz.

Para o futuro, o ator espera que o próximo governo não só financie a indústria cultural, mas pense em políticas públicas que vão além e possibilitem ao indivíduo desenvolver uma cidadania cultural. Ele sonha com o dia em que todos tenham o básico em termos de educação, habitação e saúde para que possam desfrutar de uma boa música, ir a um teatro ou assistir um filme no cinema. Ou, quem sabe, até criar a própria arte.