Cartaz da Luta antimanicomial no Brasil
Assuntos Gerais Saúde

Luta Antimanicomial: por que o Brasil deve acabar com os manicômios

O 18 de maio marca o 36º aniversário do movimento antimanicomial, uma data de conscientização dos direitos de pessoas com transtornos psíquicos

Por Caio Manzano, Giulia Peruzzo, Giuliana Lima Miranda, Gustavo Rosmaninho, Letícia De Bona e Mariana Aguiar

Houve um tempo no Brasil em que pessoas com transtornos mentais eram internadas e recebiam eletrochoques e lobotomia. Essas intervenções cirúrgicas procuravam desligar os lobos frontais do encéfalo, o centro do sistema nervoso. A promessa era de modificar comportamentos ou curar doenças mentais. E não apenas indivíduos com transtornos psiquiátricos recebiam esse “tratamento”, mas também homossexuais, prostitutas e transgressores. O local onde se praticavam essas atrocidades eram os manicômios, também conhecidos como hospícios. Eles praticamente não existem mais, mas a triste herança custa a abandonar o País. E é por isso que existe um Movimento Antimanicomial, celebrado neste 18 de maio.

Com sua origem nos anos 1970, em meio à redemocratização, o movimento tem como lema “por uma sociedade sem manicômios”. Os manicômios foram estabelecidos no Brasil como instituições que recebiam pessoas consideradas fora das normas sociais estabelecidas na época – algo, no mínimo, arbitrário. Eram esses estabelecimentos que utilizavam os métodos invasivos, dos anos 1930 a 1960. A lobotomia e a leucotomia foram introduzidas em São Paulo, no hospital Juquery.

Uma figura importante para o início da mudança de pensamento dentro dessas instituições foi Nise da Silveira, uma das médicas pioneiras da luta antimanicomial. O documentário Nise: O Coração da Loucura, disponível na plataforma HBO Max, retrata a luta da psiquiatra contra o tratamento biologizante de pessoas com transtornos psiquiátricos, o qual foca na doença e nos sintomas, negando o indivíduo e suas particularidades. Na época, Nise ocupou o cargo de Terapeuta Ocupacional no antigo Centro Psiquiátrico Nacional de Engenho de Dentro no Rio de Janeiro, indo contra os métodos de seus colegas de profissão. A inserção da arte e do convívio com animais possibilitou uma maior humanização no tratamento desses indivíduos.

Imagem da médica Nise da Silveira, símbolo da luta antimanicomial
Nise da Silveira, em julho de 1970. Acervo Arquivo Nacional

Em 1987, profissionais da saúde mental se reuniram em uma conferência em Bauru, no interior paulista, e redigiram um manifesto que marca o início da Luta Antimanicomial brasileira. Esse manifesto originou, 14 anos depois, a Lei da Reforma Psiquiátrica, ou Lei Paulo Delgado. “A luta antimanicomial tem como objetivo o tratamento mais humanizado das pessoas com transtornos mentais, com o fechamento gradual dos manicômios”, diz o psicólogo Marcelo Lopes, profissional de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 

A Luta Antimanicomial, como um movimento social e da qual fazem parte trabalhadores, pacientes e defensores da causa, defende uma sociedade mais equânime e plural, com respeito às diferenças. “A ampliação do cuidado e do acesso dos usuários nos diferentes pontos de atenção, além da diminuição do estigma, se faz como um aspecto bastante importante da Reforma Psiquiátrica e a Luta Antimanicomial enquanto um movimento”, explica o psicólogo e pesquisador da Unicamp, Bruno Emerich.

Obras de arte do Museu Nise da Silveira, símbolo da luta antimanicomial
Obras produzidas em ateliês terapêuticos – Museu de Imagens do Inconsciente

A Reforma Psiquiátrica deu origem à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, com a criação, por exemplo, de Caps e Centros de Convivência. “Os CAPS surgiram para acabar com esse modelo retrógrado. É um serviço porta aberta, que visa cuidar dos pacientes de forma que não precise de internação, somente em crises. Atualmente, a prioridade é o modelo de não internação”, reforça Marcelo. “A RAPS prioriza a Luta Antimanicomial, que foi negligenciada no governo anterior, sem receber os devidos recursos.”

Nos últimos anos, retrocessos nas políticas públicas em saúde mental têm dificultado essa luta. Para Bruno Emerich, muitos dos desafios são comuns ao SUS como um todo, como a falta de financiamento e a qualificação dos trabalhadores. Uma das dificuldades para a implementação de modelos de cuidado mais humanizados está no investimento governamental em Comunidades Terapêuticas, entidades privadas com o foco na internação de pessoas com transtornos psiquiátricos, contrariando a lógica da Raps. “Atualmente, estão tentando usar como modelo as Comunidades Terapêuticas”, reitera Marcelo. 

Há perspectivas para o avanço da Luta Antimanicomial. Em seu discurso de posse do Ministério da Saúde no dia 2 de Janeiro, Nísia Trindade prometeu: “A agenda da saúde mental voltará a se alinhar com a Reforma Psiquiátrica brasileira e às produções coletivas da Luta Antimanicomial, garantindo políticas de cuidado integral e humanizado no campo do SUS”. 

Especialistas falam sobre a importância da luta antimanicomial no Brasil: